Processo 297986/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 10:29
Autuado em 27/04/2018 10:29
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 368/2019 da Primeira Câmara, de 11/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   368/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2019 Acórdão   368/ 2019 Regular com aplicação de multa e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL
Gestor atual PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS
Gestor das Contas PEDRO CARLOS LISBOA DE JESUS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL

Juntadas
DataDescrição
09/11/2018 15:31 do Protocolo 781420/18
03/07/2018 15:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 468845/18
11/06/2018 14:22 do Protocolo 411142/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  11/04/2019 Instrução de Cobrança   473/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/03/2019 2014 Acórdão nº 368/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
09/10/2018 1925 Despacho Processual Diverso nº 1077/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 1995/2018
21/06/2018 1849 Despacho Processual Diverso nº 1652/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 634/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/10/2019 12:29 DP  
02/10/2019 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 814/2019 -
27/09/2019 06:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1024/2019 -
09/04/2019 10:35 CMEX Certidão de Débito nº 361/2019 -
09/04/2019 10:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 473/2019 -
09/04/2019 10:35 CMEX Informação nº 1891/2019 -
09/04/2019 10:35 CMEX Informação nº 1892/2019 -
09/04/2019 10:35 CMEX Informação nº 2866/2019 -
09/04/2019 10:35 CMEX Instrução nº 1193/2019 -
13/03/2019 09:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2019 -
12/03/2019 15:06 SMPJTC  
12/03/2019 11:22 4PC Ciência de Decisão nº 61/2019 -
12/03/2019 08:50 SMPjTC  
25/02/2019 15:40 S1C  
06/02/2019 14:20 GCFAMG  
05/02/2019 16:22 SMPJTC  
24/01/2019 14:59 4PC Parecer nº 46/2019 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas e aplicação de multas. Emissão de recomendação.
24/01/2019 11:01 SMPjTC  
12/11/2018 13:05 CGM Instrução nº 46/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 371/18 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 24.
03/10/2018 09:02 DP  
26/09/2018 14:41 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1077/2018 -
26/09/2018 11:34 SMPjTC  
20/09/2018 11:58 1SubPG Parecer nº 371/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por diligência à origem para esclarecimentos relativos à estruturação do controle interno.
20/09/2018 08:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 1433/2018 -
05/07/2018 11:00 CGM Instrução nº 3546/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/06/2018 09:26 DP  
11/06/2018 17:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1652/2018 -
17/05/2018 12:36 DP Informação nº 6054/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Despacho Processual Diverso nº 634/2018 -
27/04/2018 11:17 CGM Instrução nº 351/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 10:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1995/2018 -

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